PALAVRA-CHAVE BUSCADA
183 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União
- 08/08/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos
Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet
- 11/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
me deixa triste e prejudica a educação das crianças, mesmo com toda a força-tarefa dos professores em dar continuidade aos estudos delas", diz Débora. A lei em questão é a 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) aos estados, municípios e ao Distrito Federal para levar internet
Fundeb: o que muda na educação?
- 03/09/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...
Reajuste de salário dos professores: veja quanto cada estado paga
- 19/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O MEC (Ministério da Educação) anunciou reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica. O aumento deve ser aplicado aos profissionais que cumprem 40 horas semanais, segundo a pasta. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) critica a medida e diz que não há base legal. Além disso, reclama que o impacto financeiro será de R$ 19
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...
Ensino integral melhora resultados de escolas pobres
- 25/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
que consegue abarcar o maior número de práticas efetivas", destaca Faria. MEC não fez repasse para ensino integral e quer usar faculdade privada ampliar jornada Apesar das vantagens da jornada ampliada, o Ministério da Educação (MEC) este ano não fez repasses para o apoio ao período integral nos ensino fundamental e médio. O Estado mostrou em agosto que a pasta quer
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O governo me parece boicotar o processo de volta às aulas presenciais'
- 12/07/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados temas urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques critica a atuação do Ministério da Educação na coordenação da retomada das aulas presenciais. Destaca um relatório da...
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg
- 31/05/2017
- CEDOC
- Vídeo
José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.
FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
projetos relacionados à educação superior e ao ensino técnico. Como funciona? A entidade centraliza os recursos financeiros da Educação e faz o repasse para os municípios investirem em projetos educacionais. O investimento pode ser desde a construção e manutenção da infraestrutura escolar à execução de políticas públicas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mais da metade das 768 escolas estaduais de MT precisam de reforma
- 20/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
tem recursos financeiros para executar as obras. Além das obras que necessitam de reparos estruturais, 42 contratos para execução de obras de reforma, construção e ampliação de escolas estão parados por falta de condições financeiras. A previsão é que uma 'cota financeira' seja liberada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) para investimento em infraestrutura
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
% até 2024, segundo a meta 20 do Plano Nacional de Educação, cuja intenção é ampliar os recursos públicos no setor. Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão? Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência Embora haja algumas tentativas de melhorar o modelo educacional brasileiro com pouco recurso financeiro, especialistas são quase
Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)
- 30/11/2011
- CEDOC
- Texto
Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.
Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil
- 2012
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional
Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros
- 19/08/2009
- CEDOC
- Texto
Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...
Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
inclusivas. Considerando o repasse para o primeiro semestre letivo de 2021, as instituições receberam R$ 995.279.58,42 em repasses do governo estadual desde 2017, ano de assinatura do último convênio entre as partes, ainda em vigência por meio de aditivos, de acordo com a Seed. Apesar do investimento e alta presença do modelo exclusivo de ensino no Paraná, as escolas
Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) entrou em acordo com membros do Congresso para chegar a esse limite de R$ 6 bilhões. Essa trava está no projeto, que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com outros R$ 1 bilhão já previstos no orçamento do ano
Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país
- 10/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
publicado nas redes sociais do ministro, o governo afirma que neste mês fará o repasse da primeira parcela em um valor total de R$ 436 milhões. O restante sairá em agosto. O PNATE prevê transferências automáticas, e não dependem de convenio com o MEC. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes federados é baseado no cruzamento de dados
7 em cada 10 estudantes querem trabalhar e estudar durante o ensino médio e esperam ganhar R$ 860, diz Datafolha
- 04/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, a iniciativa está na direção certa, porque: combina pagamentos mensais com outros que ficam retidos na poupança; repassa o dinheiro diretamente para os alunos, e não para os responsáveis; impõe condições de frequência escolar mínima; dá um apoio financeiro para o jovem. Por outro lado, a partir do resultado da pesquisa do Datafolha, especialistas da ONG afirmam
Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere. Pouco